O E-Commerce Santista é destinado à venda de produtos de cama, mesa, banho e decoração pela Internet, tendo como premissa a busca incessante pela qualidade e segurança em todas as operações realizadas dentro dele. Os Termos e Condições de Uso ("Termo") são as condições gerais que devem ser observadas pelo Consumidor ao utilizar o E-Commerce.

Este Termo disponibiliza as informações indispensáveis à utilização do E-Commerce, sendo obrigatória a sua leitura.

A aceitação formal deste Termo se dará com a utilização ou o cadastramento no E-Commerce, situação em que o Consumidor declarará sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo.

O cadastro no E-Commerce Santista ocorre por meio da rede mundial de computadores - Internet, no momento da compra do produto, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais verdadeiros do Consumidor, o que será feito por livre e espontânea vontade, consentindo com a coleta, o uso e o armazenamento dos dados, tudo nos termos da Política de Privacidade.

O Consumidor para utilizar o E-Commerce deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil, sendo o cadastro realizado por pessoa sem capacidade jurídica a responsabilidade sobre o cadastramento recairá sobre os seus representantes legais.

O Consumidor assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ao confirmar o cadastro no E-Commerce o Consumidor se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Após a realização do Cadastro, o Consumidor poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no E-Commerce Santista, podendo adquirir por meio on-line os produtos.

O pagamento para compras realizados pelo site web e aplicativo mobile, poderá ser realizado por meio de: Boleto Bancário à vista; Cartões de crédito à vista ou parcelado - Amex - Diners - Mastercard – Visa - Elo; Quando a opção for boleto bancário, o mesmo deverá ser emitido pelo próprio cliente na finalização da compra, e poderá ser pago ou na rede bancária ou pela própria Internet, bastando para tal acessar o site do banco onde será efetuado o pagamento. Compras efetuadas por meio dessa modalidade serão atendidas desde que o boleto seja pago em até 2 dias corridos, quando então o pedido ficará sem efeito.

Quando o pagamento for por meio de Cartão de Crédito, um ambiente totalmente seguro disponibilizado pela administradora fará com que a transação seja concretizada on-line. Não são aceitos cartões de crédito emitidos no exterior.

Uma vez confirmado o pagamento do pedido, será entregue utilizando os sistemas Sedex, E-Sedex ou PAC. O prazo será informado na conclusão do pedido e entrega será realizada em horário comercial.

Caso o endereço de entrega seja condomínio fechado ou prédio, a entrega será feita na portaria do mesmo, pois a empresa não tem autorização para entrar no condomínio ou prédio e também não é possível que o funcionário aguarde a conferência dos produtos.

O Consumidor não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, nossas Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Consumidor compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo E-Commerce Santista ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

Todo o conteúdo do Site e Aplicativo - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos é de propriedade da Santista e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Embora o E-Commerce Santista faça todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao E-Commerce e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O Consumidor reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O E-Commerce Santista se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao Consumidor.

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste Termo, a qualquer tempo.

Antes de comprar um produto, o usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, DDD do chip de celular, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SVC - Serviço de Valorização ao Cliente.

Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

As atividades desenvolvidas pelo E-Commerce Santista não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

O E-Commerce Santista é provido pela empresa AMMO VAREJO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.494.776/0012-56, localizada na Rodovia Anhanguera, 3.117, KM 77,5, Distrito Industrial, Vinhedo/SP – CEP 13288-000, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.